A correição ordinária em curso desde segunda-feira (3/8) no TRT da Primeira Região, com sede no Estado do Rio de Janeiro, foi encerrada na manhã de hoje. Durante a sessão, conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, foi feita a leitura da ata pela diretora da Corregedoria-Geral, Coelis Maria Araújo Martins.

Alguns pontos da ata mereceram destaque, tais como as boas práticas, a conciliação e o desempenho judicial do Tribunal, como pode ser visto a seguir:

Boas Práticas:

Como dito em outras ocasiões, o Corregedor-Geral tem se imbuído da missão de catalogar e propagar as boas práticas observadas durante as correições realizadas nos Tribunais Regionais.

Em relação à 1ª Região, destacam-se na área administrativa os projetos: Livro Falado, Aposentadoria e Processo Administrativo Eletrônico.

No aspecto judicial, merece menção o projeto Planos Especiais de Execução, que consiste na centralização da arrecadação e da distribuição dos valores a serem recolhidos mensalmente pelo requerente no juízo centralizador.

Para que o devedor se beneficie da medida, precisa comprovar que o volume de penhoras ou ordens de bloqueio de valores mensais decorrentes do cumprimento de decisões judiciais põe em risco o seu regular funcionamento, devendo ser requerida a centralização ao Presidente do Tribunal.

A prática resulta na manutenção de empregos e propicia a recuperação das empresas envolvidas, além de viabilizar suporte a instituições de interesse social e garantia do crédito do exequente em tempo razoável.

Destaca-se, também, o Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho – GRACO, cuja finalidade é atuar junto às varas do trabalho com problemas de atrasos consideráveis nos andamentos processuais, ou na ocorrência de eventos excepcionais e transitórios do qual resultem aumento significativo na movimentação processual, justificando uma ação específica.

Conciliação:

A conciliação é instrumento importante tanto para alcançar celeridade na prestação jurisdicional quanto para reduzir o volume de processos. Deve, portanto, ser valorizada como prática que traduz a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional.

Em 2014, a 1ª Região apresentou taxa de conciliação em torno de 34,3%.

Desempenho do Tribunal Regional:

No primeiro semestre de 2015, a produtividade no 2º Grau ficou em 89,9%, acima da média nacional, de 87%. Em relação ao resíduo processual, notou-se que houve uma elevação do estoque em 13%. Quanto ao prazo médio contado da distribuição do feito até a sua restituição pelo relator, situou-se em 82 dias, acima da média nacional, de 62 dias.

De igual modo, o prazo médio global entre o recebimento e o julgamento do recurso ficou em 135 dias, acima da média de 114 dias verificada entre os TRTs.

Ainda nos primeiros seis meses de 2015, os desembargadores da 1ª Região estiveram sujeitos a uma carga de trabalho individual média de 1.317 processos, sendo a média nacional de 1.217 feitos.

Além disso, os desembargadores solucionaram em média 713 processos per capita, enquanto a média nacional foi de 709 processos.

Encerramento:

Ao encerrar a sessão, o corregedor-geral agradeceu imensamente a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos correicionais no TRT da 1ª Região.

Logo em seguida, o ministro concedeu entrevista à imprensa.

 (Edith Lopes de Alencar / Fotos: Murilo Bastos - CGJT)

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