Encerrada a correição ordinária no TRT da 5ª Região - Corregedoria

Foi encerrada na manhã de hoje (16/05), com a leitura da Ata, a correição ordinária no TRT da 5ª Região após cinco dias de trabalho. O evento foi transmitido ao vivo pela internet, diretamente da sede do TRT, em Salvador.

Durante a Correição, o ministro corregedor-geral reuniu-se com os desembargadores, visitou as instalações do Tribunal e da Escola Judicial e a obra das futuras instalações do TRT. Ele recebeu em audiência desembargadores, juízes, a presidente da AMATRA V, a presidente do Comitê de Implantação do PJe-JT, desembargadora Dalila Nascimento Andrade, acompanhada dos demais membros do Comitê Gestor do PJe-JT, a juíza coordenadora da Central de Execução e Expropriação, Ana Paola Santos Machado Diniz, o procurador-chefe e o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Trabalho na 5ª Região, o presidente da ABAT, o vice-presidente da OAB-BA e outros advogados.

O ministro Brito Pereira assinalou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região é reconhecidamente operoso, fruto da consciência de cada um dos seus membros, bem como dos seus juízes de 1º grau, e que manterá uma linha aberta de comunicação com o Tribunal para colaborar e, em conjunto, anteciparem-se aos problemas.

Quanto à produtividade, ele pôde notar que o lapso compreendido entre o despacho de admissibilidade do recurso de revista e a digitalização dos autos para remessa ao TST caiu vertiginosamente de 95 dias (em 2012) para 2 dias. Enquanto o número de processos existentes em meados de 2012 era de aproximadamente 5.000, atualmente é de 14, o que mostra envolvimento e comprometimento do Tribunal.

O corregedor-geral elogiou as boas práticas adotadas pelo Tribunal tanto na estrutura administrativa quanto na judicial. Ele ficou entusiasmado, por exemplo, com as Varas Itinerantes, projeto que vem promovendo com muito sucesso a aproximação da Justiça do Trabalho à sociedade local, além de vir alcançando expressivos resultados.

Ele destacou, ainda, a Central de Execução e Expropriação, que desenvolve suas atividades de modo coordenado e concentra a Coordenadoria de Distribuição de Mandados Judiciais, Avaliação e Depósito, o Núcleo de Apoio à Execução e o Núcleo de Hastas Públicas.

Também mereceu elogios o projeto Presidência Itinerante, que inicialmente estava previsto para ser desenvolvido apenas nas Varas do Trabalho de Salvador, mas foi estendido pela atual gestão para as unidades do interior.

O corregedor-geral disse ser de suma importância o Provimento CR 0001/2014, editado pela Corregedoria Regional, que determinou que os novos relatórios do e-Gestão funcionem como fonte de dados, de amplo acesso, no que tange à produtividade individual dos magistrados, controle de sessões e prazo médio de audiências das Varas do Trabalho.

Finalmente, chamou a atenção do corregedor-geral a preocupação do Tribunal Regional com a saúde e o bem-estar de servidores e magistrados. Seu investimento nessa área envolve não apenas a aquisição de mobiliário com padrões ergonômicos, mas também o estímulo à aprendizagem de uma atitude de autocuidado durante a realização das atividades no trabalho.

São dignas de aplauso as seguintes ações: o Projeto de Adequação Ergonômica, o Projeto de Educação Postural e Ginástica Laboral e o Projeto de Implantação da Pausa Laboral, que é implementado pela campanha "Pode Pausar".

(Laura Maria Silva Cravo)