Após cinco dias de trabalho, foi encerrada na manhã desta sexta-feira (4-12-2015), em sessão pública, a correição ordinária no TRT da 12ª Região, com jurisdição em Santa Catarina. Durante a sessão, conduzida pelo corregedor-geral, ministro Brito Pereira, houve leitura da Ata.

A seguir, os pontos registrados na Ata que mereceram destaque:

Boas Práticas:

No final de todas as correições, o ministro tem divulgado as boas práticas observadas, para que possam ser conhecidas e aproveitadas por outros tribunais.

Com essa perspectiva, serão mencionadas aqui as boas práticas da 12ª Região.

Na área administrativa, vale destacar os seguintes projetos:

a) Índice de Segurança Técnica - Foi desenvolvida uma fórmula de correção de distorções, a fim de promover melhor distribuição de pessoal. Ela leva em conta a influência de fatores não relacionados na Resolução 63/2010 do CSJT, tais como cartas precatórias e absenteísmo;

b) Inspeção e Manutenção Predial – Com a inspeção dos imóveis do Tribunal, faz-se um mapeamento de suas condições. A partir daí, são norteados os programas de manutenção preventiva e corretiva, com atenção à manutenção predial preventiva, visando diminuir custos futuros com a manutenção corretiva;

c) Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação - Instituído para garantir, entre outros pontos, a disponibilidade dos sistemas, integridade e confidencialidade das informações, principalmente no que se refere ao PJe-JT.

a) Programa de Sensibilização da Sociedade para a Conciliação – As ações são voltadas para sensibilizar advogados e acadêmicos de Direito para a conciliação, com foco na advocacia preventiva;

b) Racionalização de Pautas Extraordinárias de Conciliação – Sua finalidade é estimular soluções alternativas de conflitos em processos em tramitação na fase de conhecimento e de execução, para alcançar as metas estabelecidas pelo CNJ e para conferir eficácia ao provimento jurisdicional.

Conciliação:

A taxa de conciliação é de 48,9% na 12ª Região, superior, portanto à média nacional (39,5%). Esse resultado revela o empenho do Tribunal, seja na instituição e divulgação de políticas específicas, voltadas para o estímulo à conciliação, seja com as ações instituídas, permanentes e proativas, o que tem como consequência a redução da taxa de congestionamento e o aumento da taxa de produtividade.

Atividade itinerante

Na 12ª Região, há expressiva valorização da atividade itinerante, tanto como meio de levar a prestação jurisdicional aos recantos mais longínquos como de firmar a jurisdição trabalhista em toda a área territorial do Estado de Santa Catarina. O programa da Justiça Itinerante tem por finalidade, além da realização de audiências, efetuar mutirões para solucionar demandas já iniciadas (no âmbito do 1º e do 2º grau, bem como em sede de precatório judicial) e atuar na mediação e conciliação de situações excepcionais ou emergenciais quando solicitado.

Desempenho do Tribunal Regional

Quanto ao 2º grau, nos primeiros 10 meses de 2015, a produtividade (razão entre processos solucionados e recebidos) ficou em 92%, acima da média nacional, de 90,8%. O prazo médio, contado da distribuição do feito até a sua restituição pelo relator, se situou em 51 dias, ficando entre os 4 melhores do país (a média nacional é de 99 dias). O prazo médio global, contado entre o recebimento e o julgamento do recurso, situou-se em 102 dias, menor que a média de 158 dias verificada entre os TRTs.

Agradecimentos

Ao encerrar a sessão, o corregedor-geral agradeceu imensamente a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos correicionais no TRT da 12ª Região.

(Edith Lopes de Alencar / Fotos: Murilo Bastos - CGJT)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Tel. (61) 3043-4466