TRT-RS Passará por Correição Ordinária

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região passará por Correição Ordinária nos próximos dias 2 a 6/12/13. Trata-se da 10ª Correição realizada na administração do Ministro Ives Gandra à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Os Regionais do Distrito Federal, da Bahia, da Paraíba, de Alagoas, de Minas Gerais, do Amazonas, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo já foram correicionados, além das 12 Inspeções realizadas em outros Regionais. A meta do Ministro é visitar todos os Tribunais do Trabalho ainda este ano.

O TRT-RS é composto por 48 desembargadores, 241 juízes, distribuídos em 131 Varas do Trabalho, e 3.430 servidores. Com a finalidade de melhorar a alocação de recursos e estabelecer a designação de magistrados, existem 6 circunscrições.

Após analisar os dados dos sistemas institucionais e as informações prévias encaminhadas pela Administração do 2º Regional, alguns itens serão objeto de destaque durante os trabalhos correicionais.

Um ponto que chamou a atenção do Ministro Corregedor, no que diz respeito ao 2º grau, foi a queda na produtividade do TRT-RS (relação entre os feitos solucionados e os recebidos), que passou de 112,2% em 2012 (4ª colocação no ranking nacional) para 89,9% no primeiro semestre de 2013 (19ª colocação no ranking nacional).

Também mereceu atenção o número de 6.132 processos aguardando pauta para julgamento no TRT, equivalente a 87% do estoque de processos existente nos gabinetes dos desembargadores. Esses processos já foram analisados pelos desembargadores, mas continuam a impactar o resíduo da ordem de 7 mil processos. O Ministro verificará os motivos pelos quais isso vem ocorrendo, assim como discutirá soluções de melhoria para reduzir o estoque de processos pendentes de julgamento.

A taxa de reforma das decisões prolatadas pelo Tribunal do Rio Grande do Sul, de 85,4% em sede de recurso de revista, encontra-se bem acima da média nacional, que é de 70,8%, a mais elevada do país, o que poderá demonstrar a existência de colisão entre a jurisprudência do Tribunal e o entendimento já consolidado pelo TST. O assunto será objeto de melhor análise durante a correição.

No que diz respeito à 1ª Instância, a taxa de produtividade do TRT-RS decresceu entre os anos de 2011 e de 2012, passando de 95,9% para 91,7%, o que fez a posição no ranking nacional do Tribunal cair da 14ª para a 22º colocação. Outro ponto que mereceu destaque negativo foi a taxa de congestionamento processual de 39,5%, o 4º mais congestionado em âmbito nacional.

Cabe ressaltar o alto índice de conciliações e acordos, 45,8%, ocupando a 6ª posição no ranking nacional. A busca da conciliação entre os litigantes deve ser uma prioridade para a Justiça do Trabalho, tratando-se de procedimento importante para se conseguir uma justiça mais célere e ágil.

Outro destaque refere-se aos dados preliminares pertinentes à execução, que superam a meta 17 de 2012 do CNJ (aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011), uma vez que, no ano de 2012, a 4ª Região encerrou 59,824 execuções, tendo logrado um acréscimo de 18,7% em relação a 2011.

No que concerne ao custo médio do processo, relação entre as despesas do Tribunal e o número de processos solucionados em 1ª e 2ª instâncias, o TRT do Rio Grande do Sul ocupa o 11° lugar, ou seja, é o 11º processo mais oneroso de todo o país, com o custo médio de R$ 4 mil.

Na correição ordinária ainda serão apurados dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação processual, à arrecadação, aos valores pagos a título de direitos trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à residência dos magistrados no local da jurisdição, à Escola Judicial, ao relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil.

No dia 6 de dezembro, às 14h, os resultados da correição ordinária serão apresentados, com a leitura da ata, em sessão pública na sede do TRT. Às 15h o Corregedor-Geral concederá entrevista coletiva à imprensa local. Aos profissionais interessados em participar da coletiva, solicita-se que compareçam ao local no horário previsto, tendo em vista a dinâmica dos trabalhos e a agenda do Ministro. Especialmente aos veículos de TV, solicita-se que estejam no local com a antecedência necessária para montagem dos equipamentos.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Secretaria de Comunicação Social do TRT 4º, pelo telefone (51) 3255.2060.

(Washington Barbosa/fotos: TRT-4)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Tel. (61) 3043-7736