Desempenho do TRT capixaba é analisado pela Corregedoria-Geral - Corregedoria

(Ter, 18 Jun 2013 – 15h)

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fez uma análise da estrutura administrativa e judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região antes de iniciar a Inspeção, a ser realizada nesta semana. 

O estudo apresentou alguns pontos positivos.

De acordo com os dados extraídos do Sistema e-Gestão, em 2012 o prazo médio entre a distribuição do processo e a elaboração de voto, no 2º grau, foi de 39,8 dias. Isto coloca o TRT-17 em posição privilegiada no ranking da Justiça do Trabalho. É o 4º melhor Tribunal nesse quesito.

Na fase de conhecimento, constata-se que os juízes do trabalho atacaram o resíduo processual do 1º grau.  Em 2011 era de 17,45%, e caiu para 7,5% em 2012. Isto significa que o saldo residual encontra-se em ritmo de queda.

No entanto, alguns dados serão observados com mais cautela.

Quanto à conciliação no 1º grau, verifica-se que o TRT-17 tem o 4º pior índice (32,6%) do País.  O atual Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho tem ressaltado a importância da conciliação, registrando que a vocação inicial do magistrado é de conciliar.

O TRT-ES, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, tem buscado alternativas para ampliar o número de conciliações. Destaque para os mutirões sob o lema "Conciliar: a melhor solução", que tem como objetivo promover acordo em processos que se encontram em qualquer fase da Justiça do Trabalho.  O Núcleo é semelhante ao do TRT da Paraíba, que hoje ocupa o 1º lugar em conciliação na Justiça do Trabalho.

Outro fator preocupante refere-se à execução. Constata-se que o número de execuções encerradas, em 2012, foi 9,4% inferior ao verificado em 2011. O TRT-17 caiu do 7º para o 14º lugar no País, deixando de atingir a Meta 17 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecia o acréscimo de 10% em relação ao ano anterior.

 (Euvânia Rezende/CGJT)