Corregedoria-Geral faz análise prévia dos dados do TRT de Alagoas para Correição Ordinária a ser realizada na próxima semana - Corregedoria

(Sex, 7 Jun 2013 – 14h)

O Corregedor-Geral, Ministro Ives Gandra Martins Filho, reuniu-se hoje (7) com sua equipe de assessores para fazer uma análise prévia dos dados estatísticos (administrativos e judiciais) do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, que passará por Correição Ordinária, na próxima semana.

De acordo com os dados disponibilizados no sistema e-Gestão foram apurados índices relevantes, com destaque para a conciliação de 1º grau.

O TRT de Alagoas é o Regional que mais promove conciliação na 1ª instância, ocupando a primeira posição no ranking da Justiça do Trabalho.  Foram realizadas 16.510  (53,47%)  conciliações em 2012.

No entanto, na parte de execução, a taxa de congestionamento ainda é muito alta. Em 2012, houve um incremento no número de execuções encerradas em relação a 2011, reduzindo em 3,2% o número de processos em fase de execução. A taxa de congestionamento na execução ainda é a maior do país (87%), bem acima da média nacional (71,4%).

Nesse sentido, o Centro de Conciliação do TRT de Alagoas, com o intuito de reduzir o prazo de duração dos processos na fase de execução, promoveu nesta semana (2 a 7/6), inúmeras audiências, em parceria com as Varas do Trabalho.

Verifica-se, também, que o Serviço de Apoio às Execuções do TRT de Alagoas realizou no dia 29/5, mais uma rodada de acordos processuais, que estão com execuções centralizadas.

Ou seja, o TRT de Alagoas está buscando alternativas para reduzir a taxa de congestionamento dos processos que se encontram em fase de execução. Na correição ordinária se procurará verificar que outras medidas podem ser adotadas para que o trabalhador, que teve o seu direito reconhecido em juízo, possa receber os seus haveres.

Na Correição Ordinária a ser realizada no TRT de Alagoas ainda serão apurados os dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação processual, à arrecadação, ao custo do processo, aos valores pagos a título de direitos trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à estrutura da Escola Judicial, à formação inicial e continuada dos magistrados, à residência dos magistrados no local da jurisdição, à atuação da corregedoria regional,  bem como ao relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil.

(Euvânia Rezende / foto: Fellipe Sampaio)