13/6/2025 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, concluiu, nesta sexta-feira (13), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). O encerramento ocorreu em sessão do Tribunal Pleno, no Plenário Délio Maranhão (prédio-sede do tribunal). A ata de correição será disponibilizada em até dez dias no portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em seu discurso de encerramento, o ministro Vieira de Mello Filho destacou que a correição é um processo de construção coletiva e permanente, que visa sempre ao aperfeiçoamento da prestação dos serviços ao(à) principal destinatário(a) da Justiça do Trabalho: o(a) cidadão(ã). 

“Ao concluirmos hoje os trabalhos com a leitura das recomendações, estamos fechando um longo ciclo de monitoramento e de profícua interação com as equipes do tribunal que se iniciam 60 dias antes da visita institucional.”, disse. “Ao se encerrar esse ciclo, inicia-se automaticamente um novo, com inúmeros desdobramentos para seguirmos juntos aperfeiçoando a prestação jurisdicional e superando os desafios”, completou o ministro. 

O presidente do TRT-RJ, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, agradeceu ao ministro e sua equipe pelos trabalhos realizados na correição ordinária. “Somos um dos maiores tribunais do país, sabemos que temos questões a serem resolvidas, mas temos o maior empenho, boa vontade e intenção de resolver essas questões com a união de todos. Um olhar externo é sempre necessário e útil para que possamos tomar providências visando o aperfeiçoamento da nossa atividade”, afirmou o presidente. 

Recomendações

A desembargadora do TRT da 5ª Região (BA) e coordenadora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Margareth Rodrigues Costa, leu as 72 recomendações constantes na ata de correição, além de três propostas. Visando ao aperfeiçoamento das atividades do TRT-RJ, as principais recomendações da Corregedoria-Geral estão relacionadas, entre outros temas:

• Diminuição de taxa de congestionamento de processos no segundo grau; 
• Ampliação da estrutura dos Cejuscs (centros de conciliação) e dos quadros de conciliadores; 
• Redução de prazos na tramitação dos processos; 
• Uniformização de jurisprudência; 
• Gestão de precatórios; e
• Ajustes normativos internos quanto ao teletrabalho e trabalho híbrido.

Destaques

Além das recomendações e propostas, o ministro evidenciou os relevantes indicadores de desempenho da magistratura de primeiro grau, demonstrando o compromisso de magistrados(as) e servidores(as) com a celeridade processual. O corregedor-geral também elogiou o trabalho da Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex) que, na 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista (SNE), realizada em setembro de 2024, ajudou o TRT-RJ a alcançar o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte, com a arrecadação de 1,7 bilhão de reais. O ministro ainda destacou o trabalho da Secretaria de Precatórios do tribunal durante a SNE.

O ministro parabenizou o trabalho da Escola Judicial do TRT-RJ (Ejud1) pelas inúmeras atividades de capacitação para magistrados(as) e servidores(as). “São as ações da escola, com pautas de inclusão e de debate de temas urgentes para a cidadania, que reafirmam a importância institucional da Justiça do Trabalho dentro do Judiciário e para a sociedade civil”, afirmou o corregedor.

Os diálogos produtivos entre o ministro e diversas entidades da comunidade jurídica durante a semana de correição também foram destaque. Por fim, o corregedor-geral da JT parabenizou o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) pela iluminação do Cristo Redentor na última segunda-feira (9/6), em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, marcando a campanha contra o trabalho infantil. 

“Reitero a gratidão pelo acolhimento do TRT-RJ, pela disponibilidade de ouvir, de discutir e de construirmos juntos um novo caminho. Acredito que nossa justiça vai superar as dificuldades, com a união de todos nós, em prol de um objetivo final”,  encerrou o ministro Vieira de Mello Filho.

Confira a íntegra do encerramento da correição ordinária:

Com informações TRT da 1ª Região (RJ)