(Qui, 15 Ago 2013, 9h)
Inicialmente, o Corregedor-Geral fez uma retrospectiva sobre a insatisfação demonstrada por todos os representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho que compareceram à primeira reunião do Coleprecor, neste ano, com a Resolução 63/2010, quando ele havia se comprometido a captar as propostas dos TRTs referentes à alteração da Resolução, com a finalidade de compilá-las e apresentá-las ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, para ser apreciada posteriormente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o que efetivamente já ocorreu.
Após visitar 11 Tribunais Regionais, realizando correições e inspeções, o Ministro Ives Gandra Filho afirmou ter uma visão global da realidade dos Tribunais, sendo, portanto, possível aquilatar os problemas que apresentam os TRTs. Dessa forma, ele propôs adotar a Resolução 63/2010 como parâmetro mínimo (e não máximo) de padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Questionado sobre os projetos dos Tribunais Regionais do Trabalho, sobrestados no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alusivos à adequação da Resolução 63/2010, o Ministro acredita que se possa dar andamento a eles, se esta for unicamente a questão a ser analisada.
O Corregedor-Geral fez questão de frisar a importância de se apresentar uma proposta concreta de alteração da Resolução 63/2010. "É um início de conversa", afirmou, e é preciso "construir algum consenso".
As discussões acerca da alteração da Resolução 63/2010 continuam e devem ser retomadas na próxima reunião do Coleprecor.
(Euvânia Rezende / Foto: Fellipe Sampaio/TST)
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