(Ter, 18 Jun 2013 – 13h30)
Nos dias 20 e 21 de junho, o Ministro Ives Gandra Martins Filho estará em Vitória (ES), para conduzir Inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. A Inspeção está regulamentada no Provimento nº 1 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 12 de abril de 2013.
A Inspeção diferencia-se das correições ordinárias porque confere ao Corregedor-Geral mecanismo apto e eficaz de controle, com objeto de análise de menor amplitude em relação às matérias examinadas na correição geral ordinária. Esta, por sua vez, se destina a verificar a situação da Justiça do Trabalho na Região inspecionada em relação ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do TRT, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços, levando em conta problemas tópicos.
Nesse período a agenda do Corregedor-Geral fica restrita a reuniões com os membros da direção do Tribunal, demais desembargadores e, facultativamente, com juízes do trabalho de primeiro grau, por se tratar de procedimento interna corporis, ou de interesse do próprio órgão.
O TRT-ES é composto por 12 desembargadores, 24 juízes titulares e 32 juízes substitutos. Atualmente é presidido pelo Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
Este será o terceiro Tribunal a ser inspecionado na gestão do Ministro Ives Gandra Martins Filho. Já foram realizadas Inspeções nos TRTs da 20ª Região (SE) e 24ª Região (MS).
(Euvânia Rezende/Foto: Secom TRT-ES)
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