Corregedor-Geral fará Inspeção em dois Tribunais no mês de julho - Corregedoria

(Seg, 1 Jul 2013 – 15h)

Em julho, o Ministro Ives Gandra Filho fará, pela primeira vez, na mesma semana, Inspeção em dois Tribunais Regionais do Trabalho. De 8 a 10 de julho ele estará em São Luís para conduzir a Inspeção a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).  Já o TRT da 22ª Região (PI) será inspecionado entre os dias 10 e 12 de julho.

A Inspeção, regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, confere ao Corregedor-Geral mecanismo apto e eficaz de controle, com objeto de análise de menor amplitude em relação às matérias examinadas na correição geral ordinária. Destina-se a verificar a situação da Justiça do Trabalho na Região inspecionada, relativamente ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços, levando em conta problemas tópicos.

Durante a Inspeção, a agenda do Corregedor-Geral é restrita. Por se tratar de um procedimento interno perante o Tribunal inspecionado, estão previstas somente reuniões com os membros da direção do Tribunal e demais desembargadores. Para os magistrados de 1º grau, o encontro é facultativo.

Para o segundo semestre ainda estão previstas oito Inspeções, a serem realizadas, na mesma semana, nos Regionais de Roraima e Pará (19 a 23 de agosto); Rio Grande do Norte e Ceará (14 a 18 de outubro); Paraná e Santa Catarina (18 a 22 de novembro), encerrando nos estados de Goiás e Mato Grosso (9 a 13 de dezembro). 

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA

O TRT-16, com sede em São Luís, é composto por 8 desembargadores. Atualmente a Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo preside o Regional.  Na 1ª instância são 49 juízes (22 titulares e 27 substitutos).

O Regional tem jurisdição sobre o Estado do Maranhão, abrangendo 217 Municípios e 23 Varas do Trabalho, localizadas em São Luís (7), Imperatriz (2), além de 1 Vara do Trabalho nos Municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI

O Desembargador Francisco Meton Marques de Lima é o atual presidente do TRT-22. Integram o Regional 8 desembargadores. Na 1ª instância são 27 Juízes.

O Regional tem jurisdição sobre o Estado do Piauí, abrangendo 124 Municípios. Possui 14 Varas do Trabalho, das quais 4 estão localizadas em Teresina, além de 1 Vara do Trabalho nos Municípios de Bom Jesus, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato,  Valença do Piauí e Uruçuí (instalada em 23/03/13).

No final de cada Inspeção, será feita a leitura do relatório, que contém a avaliação do Regional inspecionado, com as recomendações expedidas pelo Corregedor-Geral.

(Euvânia Rezende/Fotos: Ascom TRT-16 e TRT-22)