Capital Paulista Receberá o Ministro-Corregedor - Corregedoria

TRT-SP Passará por Correição Ordinária

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passará por Correição Ordinária nos próximos dias 4 a 8/11/13. Trata-se da 9ª Correição realizada na administração do Ministro Ives Gandra à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Os Regionais do Distrito Federal, Bahia, Paraíba, Alagoas, Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro já foram correicionados, além das 10 Inspeções realizadas. A meta do Ministro é visitar todos os Tribunais do Trabalho ainda este ano.

O TRT-SP é composto por 94 desembargadores, sendo que atualmente 10 cargos encontram-se vagos, 359 juízes, distribuídos em 178 Varas do Trabalho, e 5.774 servidores.

Com a finalidade de melhorar a alocação de recursos e estabelecer a designação de magistrados, existem 5 circunscrições: a 1ª contempla as Varas da Capital; a 2ª, com sede em São Bernardo do Campo, abrange, ainda, as cidades de São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Santo André, Diadema e Mauá; a 3ª tem sede em Santos e contempla as cidades de Praia Grande, Guarujá, São Vicente e Cubatão; já a 4ª Circunscrição, com sede em Osasco, jurisdiciona as cidades de Carapicuíba, Santana do Parnaíba, Caieiras, Franco da Rocha, Cotia, Itapevi, Barueri, Jandira, Cajamar, Embu, Itapecerica da Serra e Taboão da Serra; finalmente, a 5ª, com sede em Guarulhos, abrange as cidades de Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Arujá, Poá, Suzano e Mogi das Cruzes.

Após analisar os dados dos sistemas institucionais e as informações prévias encaminhadas pela Administração do 2º Regional, alguns itens serão objeto de destaque durante os trabalhos correicionais.

Um ponto que chamou a atenção do Ministro-Corregedor foi o número de processos aguardando pauta ou pendentes de julgamento no TRT. Esses processos já foram analisados pelos desembargadores, mas continuam a impactar o resíduo da ordem de 35 mil processos. Ressalte-se que menos de 20% dos processos encontram-se pendentes de análise pelos gabinetes. O Ministro verificará os motivos pelos quais isso vem ocorrendo, assim como analisará soluções de melhoria para reduzir o estoque de processos pendentes de julgamento.

O processo de digitalização e remessa dos recursos de revista e agravos de instrumento para o TST será analisado. Os números previamente levantados demonstram o prazo médio de 295 dias entre a assinatura do despacho e o envio ao TST.

A taxa de reforma das decisões prolatadas pelo Tribunal de São Paulo, de 81,3% em sede de recurso de revista, encontra-se bem acima da média nacional, que é de 70,8%, o que poderá apontar para a existência de colisão entre a jurisprudência do Tribunal e o entendimento já consolidado pelo TST. O assunto será objeto de melhor análise durante a correição.

O Ministro Ives Gandra dedicará atenção à análise dos motivos e discutirá propostas para solucionar as dificuldades de preenchimento dos cargos atualmente vagos na estrutura do Tribunal. Somente no que diz respeito aos magistrados, são 10 cargos de desembargador e 245 cargos de juiz.

Um ponto positivo, ainda com base nas informações preliminares, foi a taxa de reforma dos agravos de instrumento em recurso de revista, 7,9%, abaixo da média nacional, que é de 8,7%, o que demonstra a qualidade da análise de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária.

Merecem especial destaque os elevados níveis de produtividade da Primeira Instância do Tribunal, tanto no que diz respeito à fase de conhecimento quanto em relação à fase de execução. A Primeira Instância do 2º Regional ocupa o primeiro lugar no ranking nacional. Verifica-se que cada juiz da 2ª Região recebeu, em média, 1.821 processos, maior do que a média nacional, que é de 1.191 processos, tendo solucionado 1.742 casos contra a média nacional de 1.114 processos solucionados por magistrado.

Outro destaque refere-se ao alto índice de conciliações e acordos, 49,6%, ocupando a 2ª posição no ranking nacional. A busca da conciliação entre os litigantes deve ser uma prioridade para a Justiça do Trabalho, tratando-se de procedimento importante para se conseguir uma justiça mais célere e ágil.

Os dados preliminares pertinentes à execução superam a meta 17 de 2012 do CNJ (aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011), uma vez que, no ano de 2012, a 2ª Região encerrou 265.197 execuções, contra 221.823 encerradas em 2011, tendo logrado um acréscimo de 19,5%.

No que diz respeito ao custo médio do processo, relação entre as despesas do Tribunal e o número de processos solucionados em 1ª e 2ª instâncias, o TRT de São Paulo apresenta-se como o processo menos oneroso de todo o país, com o custo médio de R$ 2,6 mil.

Na correição ordinária ainda serão apurados dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação processual, à arrecadação, aos valores pagos a título de direitos trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à residência dos magistrados no local da jurisdição, à Escola Judicial, ao relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil.

No dia 8 de novembro, às 14h, os resultados da correição ordinária serão apresentados, com a leitura da ata, em sessão pública no Salão, localizado no Prédio-Sede do TRT 2º (Rua da Consolação, 1.272, 20º andar). Às 15h, o Corregedor-Geral concederá entrevista coletiva à imprensa local. Aos profissionais interessados em participar da coletiva, solicita-se que compareçam ao local no horário previsto, tendo em vista a dinâmica dos trabalhos e a agenda do Ministro. Especialmente os veículos de TV, que devem estar no local com a antecedência necessária para montagem de equipamentos.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Secretaria de Comunicação Social do TRT 2º, pelos telefones (11) 3150.2069/2352.

(Washington Barbosa/fotos: TRT-2)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Tel. (61) 3043-7736