"Saio daqui vendo um tribunal engrandecido." Com essas palavras, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, concluiu a apresentação do resultado da inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo. O relatório final foi entregue ao presidente do TRT-ES, desembargador Marcello Mancilha, no final da tarde da última sexta-feira (21/6), no Plenário.
O ambiente de trabalho foi um dos pontos positivos apontados pelo corregedor-geral. "Encontrei um ambiente de harmonia, um tribunal em busca da recomposição de sua imagem", ressaltou o ministro. No entanto, ele reconheceu que "as instalações ainda não são das melhores", referindo-se ao atraso nas obras da nova sede.
Também foi alvo de elogios o tempo médio de tramitação dos processos, principalmente na segunda instância, "que vem diminuindo sensivelmente". A recomendação para a primeira instância é "ter conciliação mais generalizada, para diminuir a taxa de congestionamento".
Ainda enfatizando o primeiro grau, Ives Gandra Filho salientou a necessidade de que o juiz substituto tenha um assessor jurídico. Foi incluída no relatório a proposta para que "seja garantido a todo magistrado de vara um servidor com função gratificada para que o assessore diretamente", disse.
Dentre os aspectos que precisam ser melhorados, chamou a atenção do ministro o fato de o TRT-ES só ter implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em apenas três varas (as duas de Guarapari e a de Venda Nova). "Detectei o mesmo problema em outros regionais, o que me faz concluir que a operadora Oi não tem cumprido com seus deveres", disse o corregedor. "A recomendação é para adotar uma diretriz nacional e, se for o caso, mudar de operadora", recomendou.
Os trabalhos de inspeção no TRT-ES tiveram início na última quinta-feira (20/6). O relatório completo vai estar disponível na página da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), no site do TST, a partir desta segunda-feira (24/6).
Na foto, o ministro Ives Gandra Martins Filho entre o presidente, desembargador Marcello Mancilha, e a vice-presidente do TRT-ES, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco.
Foto: Crstiane Bloise
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