Antonio José de Barros Levenhagen

Data de nascimento:

• 08 de novembro de 1953

Naturalidade:

• Baependi - MG

Formação Acadêmica:

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha/MG, em 1975;
• Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho.

Função Atual:

• Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

• Ingressou na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, por concurso público, tendo sido empossado como Juiz Substituto em junho de 1980;
• Foi promovido, por merecimento, a Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, de onde se removeu, a pedido, sucessivamente, para as Varas do Trabalho de Taubaté e Cruzeiro-SP;
• Em 1986, removeu-se para o recém-criado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, tendo sido designado Juiz Substituto daquela Corte a partir de 1989;
• Promovido por merecimento a Juiz do TRT da 15ª Região, em janeiro de 1993, onde presidiu a Primeira Turma no período de 1995 a 1996;
• Integrou as Comissões de Vitaliciamento, Revista e Regimento Interno do TRT de Campinas;
• Nomeado Ministro Togado do TST, em 14 de outubro de 1999;
• Foi Presidente da Quarta Turma, integra a SEDC, a SBDI-1 e SBDI-2, o Órgão Especial, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
• Ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio de 1º de março de 2011 a 04 de março de 2013;
• Atuou como Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho entre 5 de Março de 2013 e 26 de Fevereiro de 2014;
• Assumiu o cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho em 26 de Fevereiro de 2014.

Magistério:

• Foi professor de Direito Comercial, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Varginha-MG;
• Foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no biênio de 2009 a 2011.

Outros:

• Foi Diretor-Presidente da Escola da Magistratura da 15ª Região no biênio de 1997 a 1998;
• Ex-Promotor de Justiça da Comarca de Passa Quatro (MG) e Juiz de Direito concursado de Minas Gerais.
• Foi paraninfo da Turma de Formandos do 1º semestre de 2004 do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Patrono da Turma de Formandos do 2º semestre de 2009 das Faculdades Planalto – IESPLAN / Universidade Paulista – UNIP.

Produção Bibliográfica:

• Colaborador em obras jurídicas coletivas e articulista em revistas especializadas em Direito.

Medalhas e Comendas:

• Grande Medalha da Inconfidência Mineira, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais;
• Medalha Tiradentes, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
• Medalha Professor Doutor Antonio José de Souza Levenhagen, concedida pela Faculdade de Direito de Varginha.