Centenário do Ministro Antônio Lamarca - CGEDM - Coordenadoria de Gestão Documental e Memória

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Centenário do Ministro Antônio Lamarca

Publicado 02/10/25

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Magistrado da Justiça do Trabalho, Antônio Lamarca completaria o seu centenário de nascimento em agosto de 2025. Sendo assim, a Comissão de Documentação e Memória, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM) do Tribunal Superior do Trabalho, faz um breve apanhado da trajetória desta importante figura para a história da mais alta Corte trabalhista do país, tendo também contribuído em outros campos políticos e jurídicos do país.

Antônio Lamarca nasceu em São Paulo (SP), em 22 de agosto de 1925, descendente de imigrantes italianos pertencentes à classe trabalhadora. Foi o único entre dez irmãos a completar seus estudos, tendo crescido no bairro operário do Cambuci, um dos mais antigos da capital paulista e o destino de inúmeras famílias de imigrantes operários que chegavam massivamente no final do século XIX e começo do século XX, e que tiveram participação fundamental no amadurecimento das relações de trabalho no Brasil, uma vez que já tinham contato com uma realidade trabalhista mais complexa em seus países de origem - o que certamente influenciou as visões de Antônio Lamarca em sua atuação na magistratura trabalhista.

Academicamente, bacharelou-se pela prestigiosa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) no ano de 1948, um espaço tradicionalmente ocupado por nomes consolidados nos círculos sociais das elites do país, destacando-se por sua origem humilde. Lá, teve como seu professor o aclamado Antônio Ferreira Cesarino Júnior. Mais tarde, atuou como advogado em São Paulo no período entre 25 de maio de 1949 e 21 de fevereiro de 1956 antes de se dedicar aos concursos públicos - a marca de um jovem estudioso e persistente desde a infância.

Em 1955, ingressou na magistratura classificado em 1º lugar no II concurso realizado pelo Tribunal Trabalhista da 2ª Região. Como Juiz substituto, trabalhou na Junta de Conciliação e Julgamento de Campinas, uma das maiores do estado de São Paulo. Como titular, exerceu a magistratura por muitos anos na 16ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo. Foi também presidente da Associação dos Magistrados. Promovido, em 1972, ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, atuou como juiz da 1ª Turma até ser eleito em 1981 como presidente do Tribunal, completando o mandato do falecido juiz Nelson Ferreira de Souza. Foi, ainda, nomeado Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho em 9 de maio de 1983 e, por muitos anos, foi professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Guarulhos.

Enquanto o magistrado presidia o TRT-2, havia as tensões das greves que eclodiam no início dos anos 80, Lamarca fazia questão de sentar-se na padaria e conversar com as pessoas sobre a Justiça do Trabalho, a sociedade e a vida. O ministro é lembrado como um homem simples, de vasta cultura e com grande apreço pelas letras, qualidades essas refletidas em seus julgamentos e diversos livros publicados. Aposentou-se em 16 de abril de 1984 e faleceu no dia 25 de fevereiro de 1995, em São Paulo.