ACESI - Assessoria de Acessibilidade e Inclusão

Ações Desenvolvidas em 2018:

O NAI - Ações Implementadas - 2018

1 – NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO E DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO – NAI.

1.1 – Alteração da composição da CPAI – O ATO.GP.Nº 334, de 25 de julho de 2018 alterou a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CPAI.

1.2 – Alteração da composição do NAI – Em 21 de setembro de 2018 foi editado o ATO.GP.GDGSET.SEGPES.CDEP.Nº 415, referendado pela Resolução Administrativa nº 2030/18, que definiu a nova composição do Núcleo.

2 – VISITAS TÉCNICAS PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE OUTROS ÓRGÃOS 

2.1 – Visita à ENAP, em 14/09/2018

2.2 – Visita à Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade do Tribunal de Contas da União, em 18/09/2018

2.3 – Visita à Coordenação de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, em 01/10/2018

3 – PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES

3.1 – Reunião com o Grupo Inclusão (composto por representantes dos órgãos signatários do Acordo de Cooperação Técnica em Acessibilidade), em 24/09/2018. O referido grupo desenvolveu um instrumento de avaliação de acessibilidade que contempla cinco dimensões: Gestão da Acessibilidade; Serviços; Comunicacional; Arquitetura e Urbanismo; Tecnológica. 

3.2 – Reunião com os gestores da CSET e da SESAUD, em 27/09/2018.   Reunião para definição de critérios de utilização das vagas na garagem por PCD'S com mobilidade reduzida, a serem incluídos em novo Ato, que alterará a norma vigente (ATO Nº 409/GDGSET.GP, DE 1º DE JULHO DE 2011).

3.3 – Reunião com a equipe multiprofissional, instituída pelo ATO N° 185/SEGPES.GDGSET.GP, DE 12 DE ABRIL DE 2018, realizada em 01/10/2018 – reunião para avaliação da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo de 03 (três) servidores com deficiência em estágio probatório.

3.4 – Reunião com a SECOM e CSUP sobre a acessibilidade dos sites do TST em 02/10/2018. Reunião para tratar da adequação do site do TST aos requisitos de acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência, conforme disciplina o e-Mag (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico).

3.5 – Reunião sobre o Ato de Protocolo de Acessibilidade em Eventos em 15/10/2018. Reunião para análise da minuta do Ato de Diretrizes de Acessibilidade em Ações de Capacitação.

3.6 – Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) em 23/10/2018 – Reunião para tratar de diversos assuntos: análise da viabilidade de adoção do VLibras como tecnologia assistiva nos sites; adequação dos portais às disposições do e-Mag; inclusão de página de internet com recursos e orientações para acessibilidade; apresentação do instrumento de avaliação de acessibilidade produzido pelo  Grupo Inclusão; análise das minutas de Ato de utilização de vagas de garagem por PCD'S e das diretrizes em eventos de capacitação promovidos pelo TST. 

3.9 – Reunião com o Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira e com a Juíza do Trabalho substitua do TRT da 24ª Região, em 11/12/2018 -  a Juíza apresentou proposta de ações para a justiça do trabalho que visme à inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, em âmbito nacional.  

4 – PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

4.1  – Participação no evento “Arquitetando a Acessibilidade – para cego ver e sociedade enxergar”, em 19/09/2018;

4.2 – Participação no I Encontro NI – construindo um caminho inclusivo, em 24/10/2018 promovido pelo Núcleo de Inclusão Pais e Servidores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (SINDJUS);

4.3 - Participação em evento em comemoração ao dia internacional da pessoa com deficiência promovido pelo TSE em 12/12/2018. 

5 – PROMOÇÃO DE EVENTO DE SENSIBILIZAÇÃO NO TST

Realização de encontro com os servidores com deficiência intitulado: “Vamos falar sobre nós!”, em 04/12/2018 – a reunião, que ocorreu no Salão Nobre Papa Leão XIII, foi um momento de conversa dos servidores com o Presidente do TST, Excelentíssimo Ministro João Batista Brito Pereira, e com o Presidente da CPAI, Ex.^mo Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, que concederam espaço de escuta aos servidores quanto às principais demandas e dificuldades com que lidam no Tribunal, no que tange à acessibilidade e a compreensão de seus direitos.