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Ministro Vieira de Mello Filho diz que a troca de experiências, o diálogo aberto e a presença ativa de cada participante demonstram que o Judiciário Trabalhista está no caminho certo.
O colegiado concluiu que houve violação dos direitos da empregada.
A contratante defendia que não tinha obrigação de indenizar porque não havia vínculo de emprego.
Segundo a 4ª Turma do TST, trata-se de pessoa natural, e a justiça gratuita deve ser concedida, seja ela empregador ou empregado.
O ministro José Roberto Pimenta será o novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
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