Turma mantém condenação de empresa que coagiu empregado a trabalhar durante licença médica
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13.03.2015 - Um trabalhador do Paraná entrou na Justiça contra a empresa em que trabalhava com a acusação de que era coagido pelo gerente a trabalhar durante a licença-médica.
Como prova, o assistente técnico anexou ao processo o e-mail em que o gerente, com quem tinha problemas recorrentes, o forçava a trabalhar após ter feito uma cirurgia.
Nos e-mails, além de usar palavrões, o chefe do trabalhador dizia que ele deveria investir mais no trabalho no período que estava à toa.
Na primeira instância, a coação por parte do empregador foi considerada injusta e negliente e a empresa foi condenada a pagar ao empregado uma indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, confirmou que houve dano moral, considerando a condição de saúde em que se encontrava o trabalhador no momento das ofensas do gerente.
A empresa tentou trazer o caso para discussão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas o ministro Hugo Scheuermann negou provimento ao pedido. Com a decisão unânime da 1ª Turma, ficou mantida a condenação da empresa.