(Sex, 17 Fev 2017 19:32:00)

O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência de conciliação entre o sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas de Pindamonhangaba e as empresas CONFAB e Tenaris Coating do Brasil. Representantes de empregados e empregadores acertaram em acordo pagamento de R$ 42 milhões, correspondentes a 65% dos valores devidos, referentes a adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. 

O sindicato dos trabalhadores havia ajuizado uma ação em nome dos associados contra a CONFAB, pedindo o pagamento dos adicionais correspondentes a cada função. Isso porque os empregados tinham contato com produtos tóxicos, gases nocivos, inflamáveis e eram submetidos a ruídos em excesso, além de trabalharem em ambiente de pouca ventilação e iluminação. Como já existiam outros dois processos envolvendo as mesmas partes e o mesmo assunto, foi realizada uma única audiência. 

Na sessão, que foi presidida pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, ficou acertado que o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade deverá ser feito de forma não cumulativa.

Os trabalhadores ativos também vão receber o valor correspondente a 12 parcelas de adicional de periculosidade. Desses empregados, nenhum tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade. 

O presidente do TST destacou a importância do acordo: “Nós conseguimos encerrar um processo que envolvia tanta gente nas duas cidades em que os trabalhadores operam. Esse processo tinha um impacto muito grande. Portanto, mostra que o TST tem ajudado na composição dos conflitos coletivos e pacificando a sociedade”.