Transportadora reintegrará trabalhadores dispensados após reivindicar melhores condições de trabalho

Uma transportadora no Pará vai ter que reintegrar cinco trabalhadores que foram dispensados depois de reivindicarem melhores condições de trabalho. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que analisou recurso dos trabalhadores contra o entendimento do TRT paraense de que não houve dano aos ex-empregados. A transportadora alegou que eles teriam causado tumulto na empresa.

 

Os profissionais atuavam no setor operacional de transporte de cargas derivadas do petróleo. Eles eram membros de uma comissão formada para representar a categoria. Por isso, pediram uma reunião com a chefia para apresentarem propostas como adicional de insalubridade, cesta básica mensal e modificação do sistema de banco de horas. Mas no dia seguinte à reunião, os cinco foram demitidos.

 

Na Justiça, o grupo pediu para ser reintegrado ao emprego e receber indenização por danos morais. Para o relator na 3ª Turma do TST, ministro Alberto Bresciani, houve dispensa discriminatória no caso. 

 

"Ficou evidente nos autos que inexistiu uma reunião por iniciativa de qualquer dos trabalhadores. Na verdade, quem não se desincumbiu do seu ônus probatório foi a empresa.", alegou o relator.

 

O ministro Alexandre Agra Belmonte acompanhou o voto do relator e reafirmou a importância do diálogo entre empregados e empregadores: "Contrariaram os interesses da empresa ao não permitir que haja dentro dela o diálogo. E deve existir esse diálogo para que se tenha uma convivência pacífica".

 

Por unanimidade, o recurso dos trabalhadores foi aceito. Agora, a transportadora terá que reintegrar os cinco empregados, além de pagar os salários referentes ao período de demissão e indenização de R$ 30 mil reais para cada trabalhador.