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Serpro e empregados tentam conciliação em processo bilionário sobre desvio de função

(Sex, 02 Jun 2017 19:31:00)

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria de Assis Calsing realizou uma audiência de conciliação entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e advogados que representavam 565 empregados da empresa pública. O objetivo foi solucionar um processo bilionário, que tramita desde 1989, sobre desvio de função. 

Os trabalhadores, logo que assinaram contrato com o Serpro, foram cedidos para atuar no cargo de técnico do Tesouro Nacional. Mesmo executando as mesmas atividades que os servidores, os trabalhadores recebiam remuneração inferior. Então, os empregados procuraram a Justiça do Trabalho para reivindicar as diferenças salariais e o reconhecimento de desvio de função. 

No recurso ao TST, o Serpro pediu a exclusão de um dos valores referente a uma vantagem individual. Em 2015, o valor da condenação estava em R$1,4 bilhão. 

Durante a audiência de conciliação, os representantes dos empregados sugeriram um acordo de aproximadamente R$1,1 bilhão. A relatora do caso ministra Maria de Assis Calsing deu um prazo de 120 dias para que a autarquia e a união examinem o valor e apresentem uma contraproposta.  A próxima reunião de conciliação ficou marcada para o dia 19 de outubro. 

 
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