Revista TST fala sobre doença ocupacional no Quadro Quero Post
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(Seg, 24 Out 2016)
Você sabia que depressão e câncer de pele podem ser considerados doenças ocupacionais? O Revista TST desta semana mostra quais doenças podem estar relacionadas ao trabalho e os auxílios que são garantidos por lei aos empregados vítimas desses problemas de saúde.
Outro destaque desta edição é o acordo intermediado pelo TST que colocou fim a um dissídio coletivo que chegou a ser arquivado por falta de consenso entre representantes da Valec e de duas federações dos trabalhadores ferroviários. Também neste programa, você vai assistir a decisões importantes da Seção Um de Dissídios Individuais e da Seção de Dissídios Coletivos. Na SDI-1, os ministros julgaram um caso envolvendo ressarcimento de honorários advocatícios a uma empregada que firmou contrato particular com um advogado. Na SDC, os ministros decidiram que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Montagem, Obras de Terraplanagem, Obras Públicas e Privadas (Sintrapav) não tem legitimidade para representar motoristas que dirigem em canteiros de obras.
No Giro de Turmas, destacamos decisão da 1ª Turma sobre empresa de energia responsabilizada por atropelamento de leiturista em via pública. Na 7ª Turma, ministros negaram pedido de professora universitária que reivindicava adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos. Já a 2ª Turma a garantiu adicional de periculosidade a vigias de uma construtora. Na 4ª Turma, os ministros mantiveram decisão que garantiu indenização a empregada que ficou sem transporte após ser demitida de madrugada.
O Revista TST destaca ainda que a campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho recebeu apoio do Papa Francisco. As palavras do Santo Padre registradas em um telegrama foram lidas no Santuário Nacional de Aparecida durante a semana da criança. Outro destaque é a visita do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao TST para tratar sobre alternativas para o orçamento da Justiça do Trabalho. O programa desta semana também mostra a participação do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, na 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Você também vai ver que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou o primeiro encontro de infraestrutura tecnológica do sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) instalado na Justiça Trabalhista.
E pelas comemorações dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho, você vai saber mais sobre a Emenda Constitucional 92, que tornou expressa a citação do TST entre os órgãos de cúpula do Poder Judiciário.
O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 7h, domingo às 4h30, segunda às 7h, terça às 6h e quarta às 7h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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