13/03/2026 - Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário realizaram a primeira reunião de trabalho.

A iniciativa foi criada em novembro do ano passado por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

A intenção é fazer com que as instituições atuem de forma integrada em áreas como segurança do trabalho, combate ao trabalho infanti e análogo à escravidão, além de promover a igualdade de gênero e de raça.

O presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Melo Filho, destacou a importância de viabilizar o trabalho de cuidado e garantir emprego às pessoas LGBTQIAPN+.

“Devemos nos ocupar da equidade de gênero com especial atenção para a vulnerabilidade da população LGBTQIAPN+. A garantia de acesso da população trans no mercado de trabalho e de que esse acesso seja realizado com garantia de direitos é urgente. Pensar o cuidado é pensar as dificuldades históricas de proteção do trabalho doméstico remunerado com destaque para o trabalho doméstico análogo ao escravo e sua desconcertante persistência na sociedade brasileira", frisou.