A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou nesta segunda-feira (06/11) o 23º Curso de Formação Inicial, voltado para juízes substitutos que tomaram posse recentemente. O curso acontece em Brasília, na sede na Enamat, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e vai até o dia 1º de dezembro.

 

O curso apresenta disciplinas que nem sempre fazem parte do currículo da graduação ou das pós-graduações em Direito, como lógica da decisão judicial e técnicas de conciliação judicial e administração judiciária. O objetivo é proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante.

 

O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou da abertura do curso e citou a importância dos juízes contarem com aulas com temas atuais e práticos. “Nós como juízes temos que julgar questões as mais variadas, não dá para só conhecer o Direito. Eu tenho dito muitas vezes que nós temos que ter uma análise econômica do Direito, saber o impacto que as nossas decisões têm na economia e isso vai ser visto de forma mais ampla, aspectos de história, de comunicação, de economia. Esse é o diferencial da Enamat”, afirmou.

 

Para a diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Peduzzi, o Curso de Formação Inicial visa a auxiliar os juízes a exercitar o que eles já aprenderam. “O curso tem a preocupação de treinar, de praticar o exercício da jurisdição para que esse novo juiz dê início a atividade judicante já com esta experiência pretérita que adquire em um mês em Brasília como módulo nacional e depois dois meses, que é o módulo regional na sua região. E o currículo preocupado não em pós-graduação, mas em exercitar o juiz na sua função de julgar”, explica. 

 

Já no primeiro dia, os juízes puderam assistir a uma palestra do ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues sobre os princípios do direito material e processual na reforma trabalhista.