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Um empregado do banco Santander vai ser reintegrado ao trabalho. Ele havia sido dispensado do serviço quando estava de atestado médico. A decisão é da Seção 2 de Dissídios Individuais.
Quem fica muito tempo sentado, digitando, corre o risco de desenvolver doenças como a tendinite. A aposentada Ana Maria Batista trabalhou como atendente de telecomunicações durante 20 anos e se aposentou depois de desenvolver uma lesão por esforço repetitivo (ler).
"Comecei a sentir uma dormência na mão, depois umas furadas, como se fossem agulhas furando a mão. Fiz fisioterapia e tudo o que podia fazer. Passei por perícias até chegar ao ponto de me aposentar", relembra.
No caso de doença ocupacional , o trabalhador tem garantia de estabilidade no emprego por no mínimo um ano após o fim do afastamento pelo INSS, e não pode ser demitido nesse período. É o que diz o artigo 118 da lei que trata sobre os planos de benefícios da Previdência Social.
Por isso um bancário do banco Santander pediu na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego. Depois de ter o pedido inicial negado na 1ª Instância, ele entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Segundo o empregado, ele trabalhou para a instituição durante 25 anos e foi dispensado quando estava de atestado médico.
Já o banco alegou que a perícia realizada no processo, havia apontado que o trabalhador estava em boas condições, sem nenhuma doença. Mas ainda assim o pedido de reintegração do trabalhador foi atendido em liminar concedida pelo TRT.
O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o relator na Seção 2 de Dissídios Individuais, ministro Douglas Alencar Rodrigues, mesmo que a perícia tenha apontado boas condições de saúde do trabalhador meses depois do fim do contrato, ficou comprovado que o profissional tinha a garantia de estabilidade no emprego.
Por unanimidade, os ministros negaram o recurso do banco e mantiveram a decisão provisória do TRT de reintegrar o trabalhador ao emprego, até que a ação inicial seja definitivamente julgada.