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Acordo com a Biblioteca Nacional amplia possibilidade de leitura para pessoas privadas de liberdade

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Acordo com a Biblioteca Nacional amplia possibilidade de leitura para pessoas privadas de liberdade

27/03/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) formalizaram acordo de cooperação técnica com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) com foco na promoção do acesso à leitura e à cultura para públicos em situação de vulnerabilidade, especialmente adolescentes em medidas socioeducativas e pessoas privadas de liberdade. Embora a assinatura seja recente, a parceria já produz resultados concretos desde 2025. 

Participaram da cerimônia o presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, o presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, e o coronel aviador Luís Fonseca de Moura, representante da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica (Aspaer).

A parceria estabelece a colaboração entre as instituições para viabilizar a doação e a distribuição de livros, além do desenvolvimento de ações conjuntas de educação, cidadania e reintegração social. A iniciativa está alinhada a políticas públicas conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Agenda Justiça Juvenil e o Plano Nacional Pena Justa.