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Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte
Um trabalhador autônomo pediu indenização por acidente de trabalho sofrido quando prestava serviços para a proprietária do local da obra.
Cessão foi considerada antiética
Não houve justificativa para desmembramento da categoria, representada por outra entidade.
A decisão considerou que acordo homologado tem de ser cumprido, mesmo que o atraso tenha sido ínfimo.
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