Itinerância será promovida simultaneamente nos municípios de Breves e Portel, que concentram cerca de 170 mil habitantes de áreas urbanas, rurais e ribeirinhas
A proteção à maternidade e os direitos trabalhistas associados, como a licença-maternidade, estendem-se às uniões homoafetivas, conforme o entendimento firmado pelo STF
Itinerância será promovida simultaneamente nos municípios de Breves e Portel, que concentram cerca de 170 mil habitantes de áreas urbanas, rurais e ribeirinhas