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Na falta de provas de outros motivos, a dispensa foi considerada discriminatória
Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas
Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação
Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial
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