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Semana Nacional da Execução Trabalhista pretende superar montante registrado no ano passado de 654 milhões de reais pagos por devedores.
(Seg, 21 Set 2015 13:31:00)
REPÓRTER: Começa hoje e vai até sexta-feira, dia 25, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. O esforço visa à solução de condenações ou acordos não cumpridos. É nesse período que as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais organizam mutirões com a participação de magistrados e servidores para que o ganhador de uma causa na Justiça Trabalhista receba o que é seu por direito.
Isso porque mesmo quando há acordo, muitas vezes ele não é cumprido. Também há divergências sobre o valor da dívida, o que leva a apresentação de recursos e ao atraso na conclusão do processo. Algumas empresas ainda dão um jeito de escapar do pagamento, fechando as portas, por exemplo, o que dificulta a localização do devedor, como explica a juíza auxiliar da presidência do TST, Adriana Pimenta:
SONORA: juíza Adriana Pimenta
A experiência nos mostra que na maioria das vezes, o pagamento não ocorre porque o devedor evita pagar. Mas isso acontece em grande do Poder Judiciário, em todo o Judiciário há o problema com a fase da execução, o que não é normal, não poderia ser considerado normal, porque a rigor aquele que tem razão não recebe o que faz jus.
REPÓRTER: Segundo dados da coordenadoria de estatística e pesquisa do TST, no ano passado, um milhão 135 mil processos nas Varas do Trabalho entraram na fase de execução. 42,4% a mais do que em 2013.
Para tentar acelerar a solução dos casos, divulgando e reunindo as boas práticas da execução trabalhista, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu a Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, composta por sete juízes. A intenção do grupo é estimular o intercâmbio de informações, otimizando, principalmente, o trabalho dos servidores e magistrados da Justiça do Trabalho.
Em 2014, a Semana Nacional da Execução Trabalhista registrou o pagamento de 654 milhões de reais em dívidas, a maior parte resultante de acordos. No período, foram atendidas mais de 83 mil pessoas, 70% a mais do que o verificado na Semana de 2013.
(Simone Garcia)
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