Empregado do McDonald’s, agredido por supervisor, deve receber indenização de 18 mil reais por dano moral
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Empregado do McDonald’s, agredido por supervisor, deve receber indenização de 18 mil reais por dano moral
(Qua 28 Out 2015 14:04:00)
REPÓRTER: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Nutrisavour, franqueada da rede McDonald's, a indenizar, por danos morais, um empregado agredido fisicamente pelo gerente da loja.
Na reclamação trabalhista, julgada inicialmente pela 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, em São Paulo, o trabalhador contou que levou um soco do supervisor dentro da van que os levava do trabalho para casa. A discussão começou dentro da loja do McDonald's, terminando com a agressão física dentro do veículo. O empregado relatou ainda que recebia ofensas constantes vindas do supervisor. Ao entender que houve dano moral, em primeira instância, foi determinado o pagamento de indenização de R$ 43 mil reais.
A franqueada recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, alegando que tanto a discussão e quanto a agressão ocorreram fora da empresa, e por motivos pessoais. Ressaltou também que o gerente agressor foi dispensado após o incidente. O TRT manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização para R$ 18 mil reais, entendendo que a empresa tentou se retratar ao demitir o agressor.
Diante das alegações, o relator do processo, ministro Alexandre Agra Belmonte, entendeu que a condenação fixada pelo TRT deveria ser mantida. No voto, o ministro-relator citou o Código Civil que prevê a responsabilidade do empregador por ato ou conduta dos empregados durante o serviço. A decisão da Turma foi unânime.
(Netto Costa)
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