Confira a terceira reportagem da Série especial sobre Terceirização - Acidentes de trabalho
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19.08.2015
REPÓRTER: Oito em casa dez acidentes de trabalho acontecem com profissionais terceirizados. Para especialistas, empresas que contratam trabalhadores de forma indireta ainda investem muito pouco na segurança desses trabalhadores.
O aumento da terceirização no Brasil traz à tona uma preocupação relacionada ao ambiente de trabalho: o número de acidentes. Uma pesquisa feita pela Central Única dos Trabalhadores em parceria com o Dieese aponta que oito em cada dez acidentes de trabalho acontecem com profissionais terceirizados.
Outro estudo feito pelo auditor-fiscal do trabalho Vitor Filgueiras demonstra que sete dos nove trabalhadores da construção civil que morreram nas obras da Copa do Mundo de 2014 eram terceirizados. Para ele, a terceirização expõe o trabalhador a situações de risco.
SONORA: Vitor Filgueiras
A terceirização potencializa a possibilidade da superação, da transgressão desses dois limites, ou seja, o trabalho análogo escravo, o limite socialmente colocado à exploração do trabalho e a vida das pessoas por dois motivos: regulação privada, entre trabalhadores e patrões, o terceirizado está numa condição de inferioridade.
REPÓRTER: No setor de distribuição de energia elétrica os registros são ainda maiores. Os dados do Dieese apontam que, entre 2006 e 2008, oitenta por cento dos trabalhadores que se acidentaram no ambiente profissional eram terceirizados. Para os pesquisadores, isso ocorre porque, na maior parte dos casos, os empreendimentos de menor porte não têm as mesmas condições econômicas se comparados às grandes corporações. Também há pouco investimento no meio ambiente do trabalho das empresas terceirizadas, já que elas precisam oferecer um serviço de menor preço.
Diante desse quadro, parlamentares, magistrados e especialistas que debatem a regulamentação da terceirização no Congresso Nacional preocupam-se, justamente, com o possível aumento no número de acidentes de trabalho, caso o Projeto de Lei 4.330 seja aprovado. Se isso acontecer, as empresas vão poder terceirizar qualquer atividade. Hoje, só é possível subcontratar empresas para a execução de atividades secundárias, como limpeza. Na visão de especialistas, a nova lei não garantiria que a prestadora de serviços iria investir em segurança no ambiente de trabalho. A assessora da Direção Técnica do Dieese, Lilian Arruda Marques, acredita ainda que a falta de discussão a respeito do tema pode impactar a sociedade brasileira como um todo.
SONORA: Lilian Arruda
Você teria que ter um prazo maior de discussão porque muitos vão votar sem conhecer a discussão de fundo. Então, você vai ter mais acidentes, redução salarial, maior rotatividade, maior insegurança, e isso vai refletir em toda a sociedade. Quem vai pagar por isso? Com mais acidentes, todos nós, mesmo os não terceirizados, pagamos, a sociedade toda paga.
REPÓRTER: Já o ministro do TST, Vieira de Mello Filho, afirma que o debate sobre a nova lei da terceirização deve levar em conta a dignidade do trabalhador:
SONORA: ministro Vieira de Mello Filho
Acreditamos que não se pode construir um país a partir do rebaixamento profissional do ser humano. No momento em que se faz uma opção, no meu caso de ser juiz do trabalho, é justamente para acreditar que o direito social tem realmente uma relevância e uma importância muito grande para se ter o conceito de dignidade. Eu não acho que a dignidade é só ser, é ter possibilidade de acessos.
REPÓRTER: Na próxima matéria da série especial sobre terceirização, você vai saber quais são os impactos do capitalismo contemporâneo na regulação social do trabalho.
Reportagem, Simone Garcia
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