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Auxiliar operacional vítima de racismo deve ser indenizada por Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul
08.04.2015
REPÓRTER: A Fundação Universitária de Cardiologia de Porto Alegre, que mantém o Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul, foi condenada a indenizar uma auxiliar de serviço operacional vítima de racismo. A empregada foi perseguida e desrespeitada por uma secretária que a tratava com termos preconceituosos por causa da cor de pele dela. A vítima acabou sendo afastada do trabalho com problemas de depressão.
A trabalhadora iniciou o processo em 2012, afirmando que sofria preconceito e ainda teria sido acusada de furto pela secretária. Ela chegou a registrar diversas ocorrências policiais, inclusive sobre essa suposta acusação. Na audiência, uma testemunha relatou que presenciou as ofensas sofridas pela vítima.
A Primeira Instância fixou a indenização em 25 mil reais, levando em conta as ofensas de cunho racial e o laudo médico que atestava que a violência moral no trabalho pode ter desencadeado a depressão. A Fundação recorreu alegando que a exigência do cumprimento de obrigações não poderia ser confundida com ofensa à honra. Ainda assim, a instituição acabou sendo condenada pelo TRT do Rio Grande do Sul a pagar dez mil reais de indenização por dano moral.
O instituto recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho alegando que o valor da indenização não era aplicado por outros Tribunais Regionais do Trabalho mesmo em casos mais graves. A Quinta Turma do TST, no entanto negou o recurso. A relatora do caso, ministra Maria Helena Mallmann, considerou o pedido sem fundamento e, por isso, a matéria nem sequer foi examinada. A ministra ainda destacou que as decisões apresentadas não serviam como prova de divergência jurisprudencial, já que não havia semelhança entre os casos.
Reportagem, Priscilla Peixoto
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