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25/03/2025 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um sindicato do Distrito Federal para que a G4F Soluções Corporativas Ltda. fosse obrigada a repassar contribuições referentes a cada funcionário para a assistência odontológica prestada por ele, conforme norma coletiva anterior. Segundo o colegiado, a entidade sindical, ao instituir uma cobrança compulsória de contribuição patronal em seu favor, contrariou os princípios da autonomia e da livre associação sindical.
Saiba os detalhes com a repórter Larice de Paula.
Processo: RR-807-52.2019.5.10.0001