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"A cultura de precedentes é uma mudança de paradigma" | Entrevista

 

03/09/2025 - Nesta entrevista, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, detalha estratégias adotadas para fomentar a aplicação de precedentes nos processos trabalhistas. Uma das iniciativas é a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que envolveu pautas especiais de julgamento, treinamentos e premiações.  

Segundo o ministro, a cultura de precedentes representa uma mudança de paradigma. Isso porque as decisões qualificadas dos tribunais superiores trazem estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica. Quando aplicados pelos demais tribunais em casos semelhantes, os precedentes evitam soluções contraditórias e ainda aceleram a conclusão dos processos. 

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