null Ascensorista hospitalar deve receber adicional de insalubridade
                         Baixe o áudio
      

(Sex, 05 Jul 2019 14:15:00)

A Vivante e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo foram condenadas a pagar o adicional de insalubridade a uma ascensorista hospitalar terceirizada.

Leia abaixo a transcrição da reportagem:

REPÓRTER - A profissional alegou que tinha contato próximo e direto com vírus e bactérias de pacientes que eram levados para UTI, pronto socorro e outras unidades. Por isso, pediu o pagamento do adicional.

A perícia apurou que as condições de trabalho da ascensorista eram insalubres, uma vez que ela estava em estabelecimento destinado aos cuidados da saúde humana e mantinha contato com pacientes que possuíam doenças infectocontagiosas.

Em primeiro grau, o benefício foi concedido à empregada. Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, teve entendimento diverso. O TRT concluiu que o fato de a profissional permanecer em ambiente hospitalar, cujo local é frequentado principalmente por pessoas enfermas, não permite analogia com as atividades desenvolvidas em hospitais, enfermarias e outros estabelecimentos ligados à saúde humana.

A ascensorista então recorreu ao TST. O processo foi analisado pela Sexta Turma.

O colegiado observou que o caso é relacionado a pedido de adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 14 da NR-15 do extinto Ministério do Trabalho, decorrente do serviço realizado em contanto com vírus e bactérias, sem a utilização de equipamento de proteção individual.

O anexo não condiciona o pagamento da parcela ao exercício de atividade médica ou similar. Para isso, basta que o empregado tenha contato com os pacientes.

Dessa forma, por unanimidade, a Sexta Turma seguiu o entendimento previsto na jurisprudência do TST de que, em casos similares, o recepcionista de hospital tem direito ao adicional de insalubridade quando constatada a exposição permanente a agentes biológicos.


Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Luanna Carvalho

 
O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 11h50.
 
Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Média (0 Votos)