É capacitismo, e você deve saber - dezembro de 2022

Em dezembro de 2022, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber - Um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência”, que orienta para atitudes inclusivas e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência.

Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual - outubro de 2022

Embora seja um assunto amplamente comentado, muitas pessoas desconhecem ou têm uma compreensão parcial ou equivocada sobre o que é assédio moral e sexual. Esta publicação se propõe a conscientizar o leitor sobre o tema, a partir de diferentes perspectivas. Com exemplos práticos, são indicadas situações que configuram assédio moral e assédio sexual, com a indição de possíveis causas e consequências desses dois tipos de condutas.

TST - O Tribunal da Justiça Social - outubro de 2022

Em 2022, o Tribunal Superior do Trabalho adotou, oficialmente, o lema “O Tribunal da Justiça Social”. A atribuição reforça o compromisso da mais alta instância trabalhista de garantir o equilíbrio, a equidade e a igualdade de oportunidades nas relações de trabalho, por meio de decisões justas, céleres e referendadas pela legislação brasileira.

"Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver”  - dezembro 2020

A publicação reúne as principais informações sobre o tema: definições, direitos, vantagens e desvantagens, além de dicas de saúde, ergonomia e tecnologia. Também é oferecido um breve panorama do teletrabalho no Brasil em 2020, quando houve ampla adoção dessa modalidade de serviço como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.  

Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral - maio 2019

O material aborda os diferentes tipos de assédio moral e retrata as situações mais comuns na rotina de trabalho e busca conscientizar o leitor com exemplos práticos de situações que configuram assédio moral, detalhando causas e consequências. Também são apresentadas medidas para prevenir e combater o assédio moral de forma a tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, próspero e saudável.

Trabalho infantil - 50 perguntas e respostas  - janeiro 2019

A cartilha tem o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do tema, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.

Cartilha "Conciliação Trabalhista - Um guia para encontrar um acordo em seu processo" - maio 2022

Em linguagem simples e didática, o material explica como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. Lista ainda, dez motivos para conciliar, quem pode solicitar a conciliação, bem como quando ela pode ser feita no processo trabalhista. O documento também explica como funciona uma audiência conciliatória na Justiça do Trabalho, além de indicar quais os contatos dos centros de conciliação distribuídos em todas as regiões do Brasil.