Covid-19 - Atos e Produtividade
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O Painel de Produtividade Semanal em Regime de Teletrabalho em Razão do COVID-19 é elaborado pelo CNJ com dados fornecidos pelo TST
Confira os principais atos e recomendações editados pelo TST e pelo CSJT sobre o tema COVID-19
Uso de máscaras volta a ser obrigatório nas dependências do TST
Medida leva em conta o aumento de casos de covid-19 no DF
Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial
Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.