Notícias da Presidência

Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos.

Resolução foi aprovada em 4/11 pelo Órgão Especial

O parlamentar é relator-setorial da lei orçamentária de 2020 para o Poder Judiciário.

O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente.

O ministro mostrou as medidas adotadas para adequar os gastos da Justiça do Trabalho.

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