22/3/2024 - Durante uma semana, palestrantes de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Princípe e Brasil compartilharam experiências de seus países sobre trabalho infantil, forçado e decente, além de falar sobre os desafios atuais do trabalho em plataformas. 

Na cerimônia de encerramento do “Diálogo entre países de língua portuguesa sobre Justiça do Trabalho”, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou a riqueza das informações trocadas entre os juristas e o possível impacto desse intercâmbio na criação de novas políticas públicas. “Esse evento foi apenas o começo de uma cooperação que renderá muitos frutos para nossos povos e nossos juridicionados”, afirmou.

A coordenadora de Cooperação Sul-Sul da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Mônica Salmito, enfatizou que, a partir do encontro, surgiu a ideia de construir uma rede de cooperação para a troca permanente de informações e de capacitação. “Estamos ainda pensando as formas de operacionalizar essa rede, mas esse intercâmbio de informações é um dos principais objetivos buscados pelo governo brasileiro”.

O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro, agradeceu a parceria com o TST e com os demais países participantes do evento.

Mercado de trabalho x legislação

Ao longo da semana, os juristas trouxeram detalhes das leis que já existem em seus países sobre direitos e deveres trabalhistas, das ações praticadas pelos respectivos Estados na defesa do trabalho dos migrantes e das formas de enfrentamento dos desafios apresentados pelas novas tecnologias.

O evento foi transmitido integralmente pelo Youtube. Confira a playlist:

(Juliane Sacerdote/CF)

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