Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias úteis para se manifestar no processo
A programação completa inclui manifestações culturais e debates entre os dias 20 e 22 de maio
O evento será realizado nos dias 9 e 10 de junho, na sede do TST, em Brasília.
Ficou constatado que as condições de trabalho contribuíram para a doença ao lado das condições pessoais da vítima
Não se pode apresentar recurso de revista sobre decisão que apenas firmou tese jurídica em IRDR
Evento será realizado em Belém, em 25 de junho. As inscrições podem ser feitas até 16 de junho.
O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho
Juízo de origem vai verificar as condições atuais do município para decidir as medidas passíveis de serem impostas
Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória
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