Notícias do TST

Segunda Turma invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários 

Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga

Aumenta em 27% o número de pessoas com deficiência que ocupam cargos no TST

Dados obtidos a partir do Questionário Anual do CNJ revelam diversos avanços do Tribunal em relação à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência

Nota de Pesar

Falecimento da desembargadora Ilce Marques de Carvalho, do TRT-20

TST firma acordo com Advocacia-Geral da União para prevenção e redução de litígios

O acordo foi assinado, nesta terça-feira (16), em Brasília

Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo

Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional

Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais

O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo

Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico

Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva 
 

Normas internacionais estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente

Brasil ratificou 82 convenções da OIT que estão em vigor, mas algumas normas consideradas importantes ainda aguardam incorporação. Entenda  
 

Acesso a sistemas do TST é normalizado

Equipes atuam para solucionar problemas técnicos 

Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária

Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço.

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