Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo nem caracterizou má-fé

Valor integral havia sido depositado na conta da mãe

Os trabalhos do segundo dia foram marcados por uma agenda de atendimento direto a advogados, servidores, magistrados e entidades de classe.

Convenção coletiva abrange trabalhadores e de empresas concessionárias do setor de rodovias, vias urbanas, pontes e túneis

Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento

Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé 

Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional 

O ministro José Roberto Freire Pimenta e sua equipe vão examinar indicadores de desempenho, resultados alcançados, execução de projetos e cumprimento de diretrizes nacionais.

Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados

Empresa sabia da dependência há nove anos e ofereceu tratamento