O novo módulo do eSocial é uma parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego

A iniciativa busca conscientizar empregadores e empregados para a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho

Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo

O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho

A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação 

As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação 

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial. 

Processos julgados pela 3ª e pela 1ª Turma envolvem formas de divulgação das vagas e cabimento de indenização por danos morais coletivos. 
 

A sessão está prevista para a próxima terça-feira (16), às 13h30 (horário de Brasília), e terá transmissão ao vivo no canal do CSJT no YouTube