Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.
Convenção 156 da OIT, que prevê proteção a trabalhadores que cuidam de outras pessoas, só foi ratificada por Portugal até o momento
Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação
A mostra fica aberta ao público até 21 de junho
O pagamento do adicional de insalubridade não substitui o direito aos intervalos
Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT
A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança
O entrevistado da segunda edição é o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST
Diversas ações em todo o país marcam o mês e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio)
Cerimônia foi realizada na sede do TRT da 13º Região, em João Pessoa (PB)
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