Para a 7ª Turma, é inválida norma coletiva que descaracterizava a alternância de horários como turnos ininterruptos de revezamento
Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho
Medida vale para os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. Prazos serão retomados na segunda-feira (23)
Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento
Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos
Parceria já resultou na doação de mais de 3 mil livros e deve fortalecer ações de reintegração social em todo o país
TST participou da cerimônia inaugural do período ordinário de sessões
Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível
Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador
Enamat realiza até quinta (19) curso sobre a matéria
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