Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência

Para a 6ª Turma, a punição foi desproporcional ao ato

Correição no maior tribunal trabalhista do país vai até sexta-feira (6).

No Encontro Nacional do Poder Judiciário, ministro Aloysio Corrêa da Veiga apresentou resultados e iniciativas adotadas pela Justiça do Trabalho para racionalizar processos 

Protocolo de Julgamento orienta atuação para enfrentamento à discriminação na análise e no julgamento de casos que envolvem esse grupo

Uso indiscriminado de pesticidas pode causar intoxicações e doenças graves, como câncer e problemas respiratórios

Segundo a 7ª Turma, houve transferência formal do contrato de trabalho do empregado para a empresa 

Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores

A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho

Mesmo com a continuidade do serviço, foram dois concursos diferentes