Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
O local era a sede de uma escola, mas também residência do dono
O que o direito do trabalho tem a aprender com os povos indígenas?
Segundo encontro do curso “Letramento em Diversidade” trará o olhar dos povos originários sobre o direito trabalhista. Inscrições estão abertas
Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo
A 2ª Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além de pensão mensal até o ano de 2049
Ministros da 3ª Turma consideram ilegal vincular ida ao banheiro a Prêmio de Incentivo Variável
Para Terceira Turma do TST, medida é abuso do poder diretivo e viola normas de saúde e segurança do trabalho
Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória
A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato
Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada
Para a 8ª Turma, o empregador cometeu ato ilícito
Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora
Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia
Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias
Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave
Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava
Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas
Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes
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