Notícias do TST

Encontro de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho enfoca direitos das populações vulneráveis

Na abertura, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes destacou nuances que agravam a crise climática para esses grupos.

TST apresenta proposta a Serpro e Fenadados para evitar greve

Segundo o vice-presidente do TST, a suspensão da paralisação é necessária para que as negociações avancem

Inscrições abertas para painel inaugural de curso sobre normas internacionais do trabalho

Debate, com participação do presidente do TST e membros da OIT, será aberto ao público geral mediante cadastro prévio

Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde

Princípio da dignidade da pessoa humana baseou a decisão

Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS

Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo

Videocast “Vozes da CLT” aborda terceirização e pejotização

Essas duas formas de contratação são analisadas com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.  

Presidente do TST participa de audiência pública sobre condenação do Brasil em explosão de fábrica de fogos na Bahia

Brasil foi condenado em 2020 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não concluir as sentenças cíveis e trabalhistas em prazo razoável.

Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor

Ele também não recebia corretamente horas extras nem EPIs

Procedimentos judiciais em casos de assédio e discriminação devem preservar as vítimas

Protocolo da Justiça do Trabalho orienta que a magistratura, ao tratar dessas questões, adote uma visão inclusiva em julgamentos

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