Notícias do TST

Presidente do TST destaca competência da Justiça do Trabalho em reunião da Comissão de Trabalho da Câmara

Aloysio Corrêa da Veiga abordou as novas dinâmicas do mercado de trabalho e destacou a necessidade de atuação colaborativa entre os poderes Legislativo e Judiciário

Jornalista não consegue receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras

Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e maior remuneração

Banco tem recurso rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa

O comprovante de pagamento foi considerado inválido

Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório

O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional

Petroleiro receberá diferenças mais favoráveis de RMNR em ação encerrada antes de decisão do STF sobre o tema

1ª Turma manteve execução que preserva forma de cálculo da parcela favorável ao empregado

2ª edição da revista do programa Trabalho Seguro reúne 13 artigos sobre saúde e segurança no trabalho

A publicação tem o objetivo de fomentar a produção acadêmica e doutrinária sobre o tema e, nesta edição, homenageia ministro João Oreste Dalazen, fundador do programa.

TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização

Tese a ser fixada será aplicada a todos os processos sobre o tema

Presidente do TST defende pacificação de entendimento sobre relação entre motoristas e plataformas digitais

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da abertura da audiência pública promovida pelo STF nesta segunda e terça-feira (9 e 10) para discutir o tema

Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória

O parâmetro era ter completado os requisitos para a aposentadoria

Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

TRT havia limitado a indenização até a data em que ele obteve novo trabalho

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