O Presidente do TST destacou que a Corte é referência no sistema internacional de garantia da dignidade e dos direitos da pessoa humana

Para a 2ª Turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil

Segundo a SDI-1, os fatos ocorreram antes do Código Civil de 2002, e o prazo para ajuizar a ação não depende da decisão criminal definitiva
 

As 30 pessoas selecionadas passarão agora para a etapa das entrevistas

Encontro foi conduzido pelo ministro Alexandre Ramos, integrante da Comissão de Juristas para revisão da Lei dos Portos

Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.

Convenção 156 da OIT, que prevê proteção a trabalhadores que cuidam de outras pessoas, só foi ratificada por Portugal até o momento

Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação

A mostra fica aberta ao público até 21 de junho

O pagamento do adicional de insalubridade não substitui o direito aos intervalos